Método Alternativo

Documentos necessários para a proposta de Participação

• Descrição do material/produtos para venda

• Fotografias recentes de materiais e/ou produtos que o candidato pretende comercializar, bem como da indumentária a utilizar
• Fotocópia do B. I. ou C.C
• Fotocópia do NIF
• Ficha de candidatura
• Declaração de Compromisso
• Ficha disponibilidade de energia eléctrica

• Os candidatos devem ainda obrigatoriamente apresentar fotocópia de um dos seguintes documentos:

  1. Cartão de feirante – Emitido pela Direção-Geral das Atividades Económicas sendo que, conforme previsto na lei, no caso de feirantes estabelecidos noutros Estados membros da União Europeia, será aceite documento equivalente ao cartão de feirante;
  2. Carta de Artesão;
  3. Declaração de início de atividade;
  4. Titular de estabelecimento comercial – Comprovativo do Código de Atividade Económica (CAE) e do Número de Identificação Fiscal (NIF);
  5. Associação/Coletiva do Concelho – Comprovativo da constituição legal e situação fiscal regularizada.

Anexos